Reforma da Previdência
    06/7/2005
Íntegra da Emenda Constitucional 441/2005
    05/7/2005
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2005.
    30/6/2005
Texto que vai à Câmara dos Deputados (PEC 77B/2003).
    29/6/2005
Veja o Parecer nº 1.032 de 2005, oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 77A, de 2003 (PEC Paralela da Previdência relator: senador Rodolpho Tourinho).
    16/3/2005
Câmara conclui votação da PEC Paralela da Previdência
    16/3/2005
Confira os pontos da PEC Paralela que não foram alterados na Câmara
    04/2/2004
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004 (relator: senador Maurício Rands)
    19/12/2003
Emenda Constitucional
Nº 41
    11/12/2003
Redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal)
Artigos
Legislação

 
 

Reforma da Previdência

4/2/2004 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004 (relator: senador Maurício Rands)

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