Serviço de Assistência à Saúde - Regulamento


:: Clique aqui para ler a Instrução Normativa IN Nº 1, DA AFRESP/AMAFRESP, DE 08 DE MAIO DE 2012. 

:: Clique aqui para ler a Instrução Normativa IN Nº 1, DA AFRESP/AMAFRESP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2008.

:: Clique aqui para ler a Instrução Normativa IN Nº 2, DA AFRESP/AMAFRESP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2008.

:: Clique aqui para ler a Instrução Normativa IN Nº 3, DA AFRESP/AMAFRESP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2008.

:: Clique aqui para ler a portaria que altera o inciso II no artigo 33 do regulamento Amafresp a partir de 1º de agosto de 2006.

:: Clique aqui para ler o regulamento da Amafresp.


:: Com alterações aprovadas pelo Conselho Deliberativo em Outubro/2001
:: Registrado no 4º Cartório de Registro de Títulos e Documentos sob o nº 0440923
:: Com alterações aprovadas pelo Conselho Deliberativo em Agosto/2002
:: Com alterações aprovadas pelo Conselho Deliberativo em Março/2003
:: Com alterações aprovadas pelo Conselho Deliberativo em Novembro/2003
:: Com alterações aprovadas pelo Conselho Deliberativo em Junho/2006
:: Com alterações aprovadas pelo Conselho Deliberativo em Agosto/2006
:: Com alterações aprovadas pelo Conselho Deliberativo em Agosto/2008
:: Com alterações aprovadas pelo Conselho Deliberativo em Março/2010

Capítulos

I - Da Assistência à Saúde - Participações do Usuário

II - Da Filiação - Das Carências

III - Dos Convênios

IV - Da Utilização dos Serviços

V - Do Sistema de Cotas

VI - Do Movimento Financeiro

VII - Do Reembolso das Despesas

VIII - Das Disposições Finais

IX – Das Disposições - Transitórias